Reforma Política

Primeiramente devemos perguntar: Por que fazer uma reforma política?
A resposta simples, a política coordena a vida de toda a população;
1 - O nosso sistema deficiente deixa espaços abertos para a corrupção;
2 - Não supre a necessidade da população em espaço algum, seja ele saúde, educação, segurança ou econômia.
A reforma política é necessária para termos todo um sistema melhor ou seja uma condição de vida melhor.

Tenho as seguinte propostas para uma reforma política.

1- Financiamento público de campanha.

Todos os candidatos teriam a campanha financiada igualmente e com recursos públicos, o que dificultaria a corrupção que ocorre muita das vezes no momento da campanha quando empresários financiam a candidatura de determinado político, que quando eleito passa a defender os interesses destes finaciadores.

2 - Tempo de televisão igual para todos os candidatos.

Somos uma democracia e devemos partir do princípio de igualdade de oportunidade, desta forma os candidatos poderão apresentar suas propostas de forma igual. Assim o povo poderá escolher aquele que melhor lhe representar, sem ser influênciado pela insistência daqueles que possuem maior tempo de televisão.
Obs: Os políticos que possuem maior tempo de televisão costumeiramente se elegem.

3 - Aprovação da lei que torna corrupção crime hediondo. (Já aprovada no Senado.)
Punindo os corruptos e corruptores. O condenado por crime hediondo é tratado com maior rigor em relação aos benefícios, como o regime semi-aberto e o impedimento da fiança.

4- Proponho que TV Câmara, TV Senado, TV ALERJ (no caso do Rio de Janeiro) e a  TV da Câmara dos vereadores, sejam canais abertos.
As seguintes casas legislativas situam-se distantes da maiora da população, afora a Câmara do vereadores, pequena é a parcela da população que mora a distâncias oportunas destas casas. Por isso as TVs são o meio que aproxima o povo de seus representantes e como a maioria da população não possui acesso as ditas TVs por assinatura, e todas essas emisoras são sustentadas com dinheiro do povo brasileiro, não faz sentido não se tartarem de canais abertos a toda a população.


5 - A criação de um site e um caderno, semanal, nos jornais com o intuito de informar ao povo o que cada parlamentar está fazendo.

Site - Um site onde de forma simples qualquer pessoa possa ter acesso a presença dos parlamentares nas sessões, a forma que votaram, e as matérias que apresentaram, as matérias que tramitam nas casas legislativas e as que foram aprovadas.

Caderno nos jornais - Um caderno semanal que informe ao povo a atuação do parlamentar do seu estado, quais matérias tenha apresentado, e quais foram aprovadas. 


6 - Inclusão da matéria de ciência política a partir do nono ano do ensino fundamental.
Esta é uma medida para dar instrução política ao povo, pois ela afeta a vida de de todos e não é justo que apenas uma parcela do povo que venha a cursar o ensino superior, voltado a uma restrita área, tenha acesso ao conhecimento político.


7 - O aperfeiçoamento do espaço existente nos sites das Prefeituras, Governos do estado e Governo federal para a transparência.
Tenho conhecimento da existência de links nos sites governamentais porém o executivo deve prestar contas do quanto arrecada e do que faz com o dinheiro público com detalhes e de forma mais clara.

9 - Recall.
O povo teria o poder de revogar o mandato do seu representante eleito.

10 - limite de números de mandato
Se para cargos executivos existe o limite de dois mandatos de quatros anos, por que não limitar o número de mandatos seguidos para cargos legislativos. Como por ex: Um vereador pode execer 3 mandatos seguidos e não poderá se candidatar ao mesmo cargo durante as duas próximas eleições. Porém poderá candidatar-se aos outros cargos eletivos. Isso evita que alguém possa ficar 40 anos no mesmo cargo, como acontece atualmente.

Ainda defendo que o povo, se quiser, pode reeleger quantas vezes quiser o governante está que satisfazendo as espectativas populares, claro isso só será válido se for aprovado o financiamento público, e igual, de campanha e o tempo de Tv igual para todos os candidatos.

11 - Aquele que for condenado por corrupção nunca mais poderá candidatar-se ou assumir cargo público.

12 - Fim da Campanha eleitoral com marketing.
No programa eleitoral o candidato, ele mesmo, simplesmente fala as suas propostas, sem vídeo, e sem que falem por ele.

13 - Uma forma direta e rápida de comunicação com os representantes eleitos.
Quem tem sido feita através das redes socias por alguns. É necessário que todos os eleitos possuam uma canal de comunicação direta com o eleitor.

14 - Reforma Partidária.
Os partidos estão desacreditados pelo povo, as ideologias que deveriam unir as pessoas em um partido parecem não existir. Com ideologia, propostas concretas e metas comuns aos eleitos pode ser que resgate a acreditação do povo.

15 - Fim do sistema eleitoral proporcional.
A proporção de cadeiras parlamentares ocupada por cada partido é diretamente determinada pela proporção de votos obtida por ele. Esse sistema aponta a possibilidade de eleger representantes que obtiveram votação inferior a outros que não se elegeram, podendo até eleger candidatos que não obtiveram votos.


Ainda acho que deve ser debatida a redução da idade para cargo eletivo.
No momento as idades mínimas são: Vereador - 18 anos, Deputado Estadual-21, Deputado Federal - 21, Prefeito e vice - 21, Governador e vice - 30, Senador - 35, Presidente e vice - 35.
Qual seria a justificativa para a limitação em 21, 30 e 35 anos?Ora aos 18 anos o cidadão atinge a maioridade, é seu dever votar, tem responsabilidade jurídica, ou seja, será reponsabilizado por seus atos, podendo ser punido caso infrinja a lei e pode conduzir um veículo. Acho que o povo deve eleger aquele que achar melhor a partir da maior idade prevista em lei, um jovem pode sim ser tão capaz de legislar e governar quanto alguém de mais idade, quem deve decidir é quem o elege.

*Não concordo com a proposta da lista fechada na foram que: O povo votaria em partidos, não em pessoas, ela transforma a eleição em um jogo de cartas marcadas. Existem outras propostas dentro da ideia da lista fechada, um pouco mais complexas que podem fucionar bem conforme a implementação.

* Não concordo com o voto distrital, existem divergências, mas me parece que o país seria dividido em feudos, apesar da proxímidade do eleitor com o eleito ser algo bom, é grande a probabilidade de termos o todo, o Brasil, esquecido, pois cada representate se preocuparia somente com aquele local que o elegeu. 

Por hora são esses os pontos que analiso e defendo para a reforma política que deve ser feita pelo povo, pois os políticos eleitos não farão nada que possa ser contrário a eles.